terça-feira, 3 de julho de 2012

Margarida de Sabóia: uma italiana que foi Vice-rei de Portugal



O dia 1 de Dezembro de 1640 é um dia histórico para Portugal. O nosso país restaurava a sua independência face aos espanhóis e a dinastia Filipina chegava ao fim. O trono de Portugal era novamente ocupado por um descendente luso. D.João, Duque de Bragança tornou-se no vigésimo rei português iniciando a IV dinastia portuguesa, a dinastia de Bragança. Os anos anteriores foram muito conturbados. Com o desaparecimento de D.Sebastião  sem deixar descendência, na Batalha de Alcácer Quibir em 1578, o trono de Portugal foi ocupado pelo seu tio o Cardeal D.Henrique. Dois anos depois em 1580, o Rei-Cardeal morreu sem deixar herdeiro nomeado dando início a uma crise politica e social em Portugal. Chegou até nós uma quadra popular que define bem o descontentamento do povo português perante a ausência de um herdeiro legitimo: Que o Cardeal-rei D.Henrique, fique no inferno muitos anos, por ter deixado em testamento, Portugal aos castelhanos. Filipe II de Espanha, neto de D.Manuel e tio de D.Sebastião assumiu a pretensão ao trono português tendo apenas como opositor D.António, Prior do Crato e primo de D.Sebastião. Na Batalha de Alcântara, de 24 de Agosto de 1580, o pretendente português saiu derrotado e Filipe II de Espanha, I de Portugal, foi aclamado rei em 1581 nas Cortes de Tomar. Comprometeu-se a manter a independência de Portugal como país, a só nomear governadores portugueses, a respeitar os usos e costumes lusos e a manter a moeda nacional. O tempo foi passando e os seus sucessores rapidamente se esqueceram destas promessas e Portugal passou a ser mais uma província do reino de Espanha. É neste cenário de submissão ao poderio crescente dos espanhóis que surge o nome de Margarida de Sabóia, uma italiana que representava a Dinastia dos Filipes em Portugal. Filha de Carlos Emanuel I, Duque de Sabóia e da Infanta Cristina Micaela de Espanha , nasceu na cidade italiana de Turim a 28 de Abril de 1589. Neta pela parte materna de Filipe II de Espanha, tornou-se numa importante figura da aristocracia europeia. De acordo com uma aliança matrimonial, casou na cidade em que a viu nascer no dia 19 de Fevereiro de 1608 com Francisco de Gonzaga, futuro Duque de Mântua e Montferrat. Com a morte precoce do Duque Francisco, Margarida de Sabóia assumiu o cargo de Duquesa de Mântua, nome pelo qual ficaria conhecida para a história. Sem filhos varões vivos, Margarida tornou-se regente da filha Maria até esta ter idade para governar o ducado, após anos de luta contra outros pretendentes ao lugar deixado vago pelo marido. Tendo antepassados ligados à Casa Real Portuguesa, já que as suas avós materna e paterna eram ambas filhas do rei D.Manuel  (Isabel e Beatriz), foi nomeada em 1634 pelo rei Filipe IV, seu primo directo, Vice-rei de Portugal. Recebida a 10 de Novembro de 1634 em Madrid pelo monarca do reino de Espanha, onde se deslocou acompanhada do Duque de Olivares, o ministro preferido de Filipe IV. Rumou a Portugal no fim do mês de Agosto, com o correspondente a 8 mil escudos em ouro para as despesas de viagem, e com uma provisão que correspondia a 25 mil escudos anuais pelo cargo que ia ocupar. 
A Vice-rei Margarida de Mântua chegou a Portugal no ano de 1635 para onde se dirigiu com ideais de governação e poder. No entanto cedo se apercebeu que não passava de uma peça decorativa sem qualquer poder real. Margarida de Sabóia foi colocada em Portugal para vice-reinar e não para governar (António de Oliveira, Poder e Oposição Política em Portugal no Período Filipino). O poder efectivo estava nas mãos do Marques de Puebla (Conselheiro de Estado e Governador da Fazenda de Castela)  e do seu  secretário  Gaspar Ruiz Escaray (Secretário de Estado do Conselho de Guerra), que vigiavam e controlavam todas as acções e decisões da Vice-rei de Portugal. A principal tarefa, que lhe tinha sido atribuida directamente pelo primo Filipe IV de Espanha e III de Portugal, era convencer os Ministros portugueses a aceitarem o aumento da carga fiscal de modo a obter uma renda fixa e  defender e recuperar o Brasil, entretanto nas mãos dos holandeses. Miguel de Vasconcelos, português e primeiro ministro de Margarida de Mântua, era também colaborador de Filipe III de Portugal. Era um homem odiado pelo povo português por defender o domínio filipino. Ao verificar que nada daquilo que decidia era cumprido e que eram cometidas irregularidades contra o povo português, particularmente por Miguel Vasconcelos e pelos outros ministros, Margarida de Mântua, escreveu a Filipe IV várias cartas a dar conhecimento de tais atitudes  e onde avisava o primo do perigo de perder o reino português caso não fossem interrompidas tais medidas. Pedia a Filipe III que moderasse os seus ministros e que fosse mais benevolente com o povo português completamente subjugado em impostos e  sofredor de injustiças constantes. Com a introdução do chamado imposto da quinta, que consistia em taxar a 5% todas as mercadorias e rendimentos do reino português, Margarida de Mântua com a sua intervenção conseguiu controlar um inicio de revolução no litoral sul de Portugal. Apesar dos avisos sobre o sofrimento em que vivia a maior parte da população portuguesa e das injustiças cometidas, nada foi feito para minorar o efeito das medidas tomadas. Quando surgiu a convocação dos nobres portugueses para prestarem serviço fora das fronteiras lusas, começou a ser posta em prática a ideia de uma revolução para expulsar os espanhóis. O chamado Grupo dos Conjurados, como ficaram conhecidos os quarenta elementos que dele faziam parte, começaram a planear o restabelecimento da independência portuguesa. Escolheram para futuro rei de Portugal, D.João, Duque de Bragança que tendo inicialmente recusado o convite foi convencido por sua mulher D.Luisa de Gusmão, que segundo o Conde de Ericeira, afirmou ser mais acertado morrer reinando do que acabar servindo. Também é atribuída a D.Luisa a famosa frase melhor ser Rainha por um dia, do que duquesa toda a vida. E assim as previsões de Margarida de Sabóia confirmaram-se e no dia 1 de Dezembro de 1640, Portugal reconquistava a independência que tinha perdido há 60 anos atrás . 
Quando os fidalgos invadem o paço D. Antão de Almada e D. Carlos de Noronha acercam-se da Duquesa de Mântua e comunicam-lhe que Portugal não reconhece outro rei senão D. João IV. A vice-rei tenta resistir e altivamente pergunta: Manda-me sair a mim? E de que maneira? Carlos de Noronha responde: Obrigando Vossa Alteza a que, se não quiser sair por aquela porta, tenha de sair pela janela. Face à situação em que se encontrava, e depois de ter visto o seu primeiro ministro Miguel Vasconcelos ser morto e atirado da varanda para o Terreiro do Paço, Margarida de Mântua rende-se. Mais tarde recebeu ordens para abandonar o Palácio e a pé acompanhada do seu séquito dirigiu-se para a casa real de Xabregas onde permaneceu sob a protecção de duzentos soldados portugueses. Poucos meses depois D.João IV libertou-a, enviando-a em liberdade para Castela. Após várias tentativas para falar com Filipe IV todas elas fracassadas, por intervenção do Duque de Olivares, e depois de ter passado por Mérida e Occanga, Margarida consegue ser recebida a 3 de Janeiro de 1642, pelo monarca que lhe concede vários privilégios: o governo da cidade de Vigevano, uma provisão de 36 mil ducados de prata anuais e 50 mil ducados para a sua viagem de regresso a Itália. Margarida abandonou Madrid a 5 de Julho de 1655 com destino à sua terra natal, mas perto da localidade espanhola de Miranda de Ebro, a viagem foi interrompida, por se apresentar muito debilitada. Chamado o alcaide local, Margarida confirmou o testamento que tinha sido feito em 1652. A Duquesa de Mântua morre a 26 de Junho de 1656 em Miranda de Ebro.Os seus restos mortais foram transportados para a cidade de Burgos, onde ficaram depositados no mosteiro de Las Vuelgas. Pouco conhecida na história de Portugal, esta mulher italiana de nascença, tornou-se Duquesa de Mântua, foi Vice-rei de Portugal e morreu  sem glória e longe da sua pátria, tudo por uma inebriante e efémera sensação de poder.